Tribunal dos Povos quanto aos grupos de impresas transnacionais europeos e ao sistema de poder das cooperações na América Latina e nas Caraíbas: Áreas, casos, participantes...

Tribunal dos Povos

O Tribunal dos Povos contra os grupos transnacionais de empresas europeos e contra o seu sistema de domínio na América Latina e nas Caraíbas.

Junto com o permanente Tribunal dos Povos, a rede biregional UE – América Latina e Caraíbas realizerá um tribunal sobre as violações dos direitos humanos pelos transnacionais de empresas com sede na Europa e filiais na América Latina e nas Caraíbas. Além dos casos concretos o tribunal tenta reflectir sobre o sistema de domínio dos transnacionais, sobre as estratégias e acções deles, para eliminar essa estrutura.
A primeira fase do tribunal vai ter lugar em maio 2006 em Viena, no âmbito do encontro “Enlazando Alternativas 2”.
Por isso serão escolhidos alguns casos exemplares ao fim de apresentá-los ao júri, composto por intelectuais, peritos de direito, escritores e activistas. Esse júri ouvirá as provas sobre o comportamento dos transnacionais.

Porque um tribunal sobre grupos transnacionais de impresas?

Os grupos transnacionais de impresas (TNK) têm enorme poder em todo o mundo, um poder que afecta a vida de todos. Procedem globalmente e aproveitam a rivalidade entre trabalhadores, comunidades e até inteiras regiões ou países. Com isso provocam um concurso impiedoso que não respeita mais os direitos humanos.

Para divulgar a ideologia neoliberal, que é o cúmplice dessa forma de globalização, os TNK são protagonistas. A América Latina e as Caraíbas fazem parte daquelas áreas do mundo que sofreram de mais com as consequências devastadores dessa globalização:
desemprego e condições de trabalho precárias, mais pobreza e marginalização, destruição das estruturas agrícolas a favor da posição de monopólio do agrobusiness, violação dos direitos dos povos indígenos e da população campestre, furto dos recursos naturais, privatização de servízios públicos, deindustrialização, redução da liberdade de acção dos estados e governos para regular a prória economia.
Tem muitos casos e é um desafio por cada democracia verdadeira. Aumentam também esses fenómenos no mundo desenvolvido. Pode-se ver no facto que a diferência entre ricos e pobres torna-se sempre mais grande.

O que é que pretendemos com esse Tribunal?

O enorme poder dos TNK é fora do alcance dos governos nacionais. Têm bastante dinheiro para organizar o discurso político e social, para corromper politicos e para dar normas da política de desenvolvimento atraves do relacionamento com as agencias multilaterais e os estados poderosos o blocos como os EUA e a UE.
Com a capacidade de poder deslocar livremente trabalho e investições e com ameaças obrigam também os governos mais progressivos a colaborar.
É o compito de todos nós, tomar as primeiras medidas para crear regras do jogo económicas que valem em todo o mundo para limitar o poder dos TNK.

Em Viena serão acusados os transnacionais cujo comportamento tem violentado os direitos humanos e será pensado nas medidas a seguir. 
Trata-se de um processo a longo prazo para contribuir a:

- encontrar regras de comportamento azeitáveis, propor novas leis e regras e pretender a realização de normas que já existem.
- Aprofundar a consciência da importância e do reconhecimento duma sentença e de normas obrigatorias do ponto de vista dos direitos dos povos.
- Pôr o sistema das „legalidades“ poderosas em causa e acusá-lo pela injusticia e a parcialidade quanto aos contratos de comércio livre na sua forma actual, aos acordos de investimento bilaterais, aos negociações WTO, etc.
- Mostrar o papel dos TNK na economia mundial e as relações deles com os outros estados, outros protagonistas sociais e organizações internacionais. 
- Propor publicamente instrumentos para sustentar estratégias de organizações e movimentos, que lutam contra o domínio dos transnacionais e que buscam alternativas para eliminar a presença e o poder deles na economia mundial e na politica mundial.

Como decorrerá o Tribual?

- Terá uma sessão inicial em que se falará dos precedentes e dos motivos do Tribunal e dos seus objectivos.
- Apresentação de provas quanto ao comportamento na América Latina e nas Caraíbas de alguns TNK escolhidos que têm sede na Europa. Os testemunhas de cada caso apresentarão os seus relatórios (relatórios técnicos e /ou apresentação usando os apetrechos audiovisuais).
- Partindo da decisão do júri será decidido se os factos são suficientes para instaurar um "processo", orientando-se ao direito nacional e internacional, às  convenções internacionais e às regras de comportamento internacionalmente reconhecidas.
- Se haver um acusação, será decidido mais tarde o lugar do processo e serão convidados os representantes dos TNK acusados.
- A "fase de Viena" será concluida  com uma sessão de reflexão e um debate final sobre assuntos como a jurisdição popular, os objectivos do movimento contra os TNK, novos paradigmas quanto aos temas mais importantes, aos quais os TNK têm uma influência consideravel, etc.

PANEL DE JURADOS PPT - Juroren des Tribuals - PPT Panel of Jurors

President: Professor Elmar Altvater (Germany)

Members of the Panel:

Susan George – (France)

Freda Meissner - (Austria)

Alirio Uribe - (Colombia)

Francesco Martone – (Italy)

Roberto Schiattarella, (Italy)

René Kuppe - International Law, (Austria)

Lillian Manzella – Earth Rights International (US)

Ablauf Tribunal / Funcionamiento tribunal

Das Tribunal wird nach thematischen Bereichen organisiert El tribunal funcionará por áreas temáticas THE TRIBUNAL WILL BE ORGANIZED IN THEMATIC AREAS.

Öffentliche Dienstleistungen (Wasser und Elektrizität) Servicios públicos (agua y electricidad) PUBLIC SERVICES (WATER AND ELEKTRICITY)

Fälle Casos CASES:
Suez (Francia), Agua de Barcelona (España), GTZ- Agencia coop. Técnica (Alemania), Unión Fenosa (España) Natürliche Ressourcen (Erdöl, Bergbau, Tourismus, Holzwirtschaft, Eukalyptos, Zellulose Recursos naturales (hidrocarburos, minería, turismo, forestación, celulosa) NATURAL RESSOURCES (HYDROCARBON, MINING INDUSTRY, TOURIST INDUSTRY, PULP AND FORESTRY INDUSTRIES)

Fälle Casos CASES:
BP (Inglaterra), REPSOL-YFP (España), Consorcio OCP, Benetton (Italia), Monterrico Metals (Inglater-ra), ENCE (España), BOTNIA (Finlandia), Aracruz Celulosa (Noruega), Riu Resorts. Ibero Star, Mélia, Oasis, Gala (España), Viva (Italia), Andritz AG (Austria). BBVA (España). ING (Holanda)

Nahrungsmittelkette (Chemische Produktion, Nah-rungsmittelproduktion, Supermarktketten usw.) Cadena agroalimentaria (producción de químicos, intermediación comercial y fi nanciera, producción de alimentos, grandes supermercados, etc.) FOOD CHAIN (QUEMICAL PRODUCTION, FINANTIAL AND TRADE INTERMEDIATION, FOOD PRODUCTION, RETAILERS, ETC.)

Fälle Casos CASES:
Bayer-Bayer Crop Sciences (Alemania), Cargill and Bunge, Hendrix-Nutreco (Holanda), British Tobacco (Inglaterra)

Arbeitssektor (Nahrungsmittel, Telekommunikation, Fischerei) El mundo laboral (sector de alimentos, telecomunicaciones y pesquero) THE LABOUR WORLD (FOOD, TELECOMMUNICATIONS AND FISHING SECTORS)

Fälle Casos CASES:
Unilever (Inglaterra-Holanda), Telefónica (España), CALVO (España), Marine Harvest (Noruega).

Finanzsektor (Banken) – Finanzdienstleistungen und Handlungsmechanismen der europäischen Banken in Argentinien und Mexiko Sistema fi nanciero (bancos) – Servicios fi nancieros y actuaciones de los bancos europeos en Argentina y México FINANCIAL SERVICES AND EUROPEAN BANKS ROLE IN ARGENTINA AND MEXICO

Fälle Casos CASES:
ING, Rabobank, ABN AMRO (Bancos Holandeses), Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, Banco Santander Hispano (España)

Mittwoch Miercoles Wednesday
MAY 10 Mai de Mayo
Kongresshaus

12.00 Eröffnung des Tribunals Acto de apertura del Tribunal Inauguration of the tribunal

15.30 Erste Einheit des Tribunals Primera sesión del tribunal First session of the tribunal

Donnerstag Jueves Thursday
MAY 11 Mai de Mayo 9.00
Kongresshaus

9.00 Zweite Einheit des Tribunals Segunda sesión del tribunal Second session of the tribunal

11.00 Dritte Einheit des Tribunals Tercera sesión del tribunal Third session of the tribunal

14.00 Vierte Einheit des Tribunals Cuarta sesión del tribunal Fourth session of the tribunal

16.00 Fünfte Einheit des Tribunals Quinta sesión del tribunal Fifth session of the tribunal

Transnational Institute

Descripción y fases de preparación

Documentos

Declaración general de los Derechos de los Pueblos (inglés)

Peoples Tribunal on European Transnationals and the power of corporations in Latin America and the Caribbean (inglés)

Organizaciones