Pleno depois de EA2: 14 de Junho, 18.00 hs, lugar a confirmar

Programa detallado!!!

Viena, Áustria
De 10 a 13 de maio - 2006

Pela quarta vez desde 1999, se realizará em maio de 2006, na cidade de Viena, a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e Caribe (ALC) e a União Européia (UE), a máxima expressão política das relações entre ambos os continentes. De forma paralela à reunião oficial, movimentos sociais e organizações não governamentais da Europa, América Latina e do Caribe organizarão, sob o nome“Conectando Alternativas 2”, um encontro de alternativas.

A Europa possui uma dívida histórica com a América Latina e o Caribe; pouco mais de três séculos de exploração colonial, significaram não só o genocídio de vastos povos indígenas, como também o desapossamento das riquezas do subcontinente. Apesar das inúmeras lutas e movimentos de resistência que têm marcado a história da ALC, a soberania dos povos e os Estados nacionais está mais debilitada do que nunca. E o que é pior, os processos de democratização relativa que assistimos no “Novo Continente”, são muito frágeis e claramente insuficientes. Na ALC, as maiorias continuam submersas na pobreza, e seus povos continuam sendo vítimas da exclusão, desapossamento e repressão.

Enquanto a “justiça” ignora os crimes dos poderosos, a mobilização e o protesto social são criminalizados. Esta realidade está relacionada estreitamente com uma história dominada pelo Norte, na qual os governos europeus –e o dos Estados Unidos- têm uma enorme responsabilidade pelas relações de dependência que têm promovido, muitas vezes em cumplicidade com os governos locais. Hoje, a relação de dependência continua sob as formas de relações bi-regionais ou bilaterais, que garantam a liberdade de investimento, comercio e fluxos financeiros, enquanto os direitos humanos e os valores democráticos, plasmados nas declarações oficiais, são meros discursos de boas intenções.

Por sua vez, um ano após a adesão de 10 novos países como membros de pleno direito à União Européia, ela atravessa a pior crise política desde suas origens. O processo de adesão desses países foi uma ocasião falhada para reorientar o projeto político da União Européia (UE) a favor de uma perspectiva verdadeiramente social, solidária, e para reafirmar a proteção fundamental dos direitos dos migrantes e refugiados. A prioridade que os dirigentes políticos têm dado a interesses comerciais, financeiros e militares ficou claramente plasmada no texto da Constituição Européia
que há alguns meses está sendo submetido à aprovação ou repúdio de cada estado membro. O voto popular nos referendos da França e da Holanda contra o projeto do Tratado Constitucional e a favor de outra Europa indica a distância enorme que existe entre as esperanças populares e o modelo de desenvolvimento que a UE impulsiona para ela mesma e em suas relações com outros. Diante da derrota nos referendos, os dirigentes políticos europeus estão agora sem projeto subtituto. Mesmo assim, apoiados na mesma ótica neoliberal que estabelecem os “Objetivos de Lisboa”, continuam insistindo em querer impor uma série de diretrizes de caráter econômico e político que, em caso de serem aprovadas, agravarão ainda mais a crise no “velho continente”.

Desregulação, privatização e livre comércio são o ditado da fé neoliberal que impõe um “modelo de desenvolvimento” no que se desapossa o Estado de sua função social, para limitá-lo a uma função policialesco e repressiva. Mesmo quando este modelo tem se generalizado em ambos os continentes, em ALC traz como consequência o fato de que importantes setores da população sejam privados do desfrute de direitos humanos essenciais: acesso à água, educação, trabalho, alimentação, e saúde, cujo impacto é especialmente grave nas mulheres e crianças. Ao mesmo tempo, inúmeros recursos naturais, fontes de energia e de vida foram expostos à rapacidade das grandes corporações multinacionais. Os vencedores deste processo são- além das empresas dos EUA - as transnacionais européias, que vêm sendo beneficiadas tanto pelas privatizações dos serviços públicos (particularmente da água), como de setores “liberados” tais como os bancos, a energia, os recursos naturais e as telecomunicações.

Durante a última década, tanto a UE, como a maioria dos governos latino-americanos, têm impulsionado acordos birregionais e bilaterais que dão cobertura jurídica às ações das multinacionais. Se bem estes acordos contam com seções de cooperação e desenvolvimento, foram feitos à medida das prioridades das empresas européias e ficaram subordinados aos compromissos comerciais. Este é particularmente o caso dos acordos de associação entre a UE e o México, a UE e o Chile e a UE e o Mercosul, que dão cobertura jurídica às ações das multinacionais ao incorporarem regras sobre investimentos, propriedade intelectual, serviços e livre comércio em geral. A introdução destas normas faz com que as próprias leis nacionais fiquem deixadas num segundo plano, ao tempo que promovem a competição desenfreada entre assalariados a favor de uma suposta maior competitividade. Um caso exemplificador são os acordos de “Diálogo político e cooperação” assinados no dia 15 de dezembro de 2003 em Roma entre a UE e a Comunidade Andina e a UE e a América Central, nos que se elimina o reconhecimento das assimetrias. Enquanto isso, ‘Comércio ao invés de ajuda’, ‘diálogo político’, e ‘cooperação são os lemas com os quais a UE pretende impor seu capitalismo com “rosto humano”. No entanto, por trás da retórica da promoção do desenvolvimento sustentável, a defesa dos Direitos Humanos e a cooperação internacional, se escondem interesses das transnacionais européias e dos grandes grupos corporativos latino-americanos que influenciam as negociações, especialmente no área da agricultura, os serviços e os investimentos.

Respondendo a esta situação, movimentos sociais e organizações da sociedade civil da América Latina, Caribe e Europa vêm resistindo ao avanço do neoliberalismo tanto a nível de suas regiões, como no marco da relação desigual que se impõe através dos acordos firmados ou em negociação dos últimos anos. Este ativismo, que enfrenta as receitas de exclusão, vem se desenvolvendo há vários anos na UE e na ALC e desde maio de 2004, quando realizamos em Guadalajara, México, o primeiro Encontro Social “Conectando Alternativas”, unindo grupos de ambos os lados do atlântico numa resistência “birregional” a este modelo de aprofundamento das desigualdades e injustiças sobre os povos de ambas as regiões.
Entre a realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina, Caribe e União Européia de Viena e o próximo encontro deste tipo, a maioria dos países da ALC terá renovado seu governo e a UE permitirá a entrada de dois novos países membros.

Sem uma mudança radical de orientação política, econômica e social, a crise que em diferente grau sacode um e outro continente só pode se aprofundar
Por tudo o anterior, como propomos já faz dois anos, estamos convencidos de queÉ necessário buscar novas convergências solidárias entre os povos da América Latina e da Europa para:

· Construir um espaço político e de mobilização birregional que reúna
redes sociais, organizações não- governamentais, organizações de direitos humanos, grupos de solidariedade, movimentos altermundialistas, sindicatos e desempregados, os Sem Terra, organizações políticas, ambientalistas, camponeses, estudantes, indígenas, organizações de
migrantes e refugiados, artistas, intelectuais, mulheres e homens de ambos os continentes; que uma das lutas atuais, as resistências populares emergentes e as visões alternativas, ao tempo que torne visível o descontentamento social como uma forma pública de pressão popular.

· Resistir e denunciar as políticas neoliberais aplicadas em ambos os continentes, e  particularmente as políticas das empresas e de governos europeus que afetam a ALC, bem como a ofensiva que os próprios governos da UE estão desenvolvendo para suprimir as principais conquistas sociais das populações do velho continente. Resistência que se materializará exigindo dos governos o respeito dos direitos humanos integralmente considerados (civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e direitos coletivos ao
medio ambiente são), à paz, à auto-determinação e à soberania, assim como está estipulado na Declaração da Assembléia Geral das Nações Unidas de 1986, que reivindica o direito ao desenvolvimento como um direito humano.

· Criar uma agenda positiva com projetos e alternativas em comum.

· Atrair uma participação ampla que possa trazer os movimentos sociais para o cenário e obter um trabalho conjunto em ambas as regiões. Difundir os temas que serão discutidos na Cúpula Oficial e gerar uma voz crítica o mais ampla possível com propostas alternativas.

· Impulsionar espaços conjuntos de análise sobre as relações UE-ALC, especialmente sobre o comportamento das multinacionais e impulsionar um Tribunal Popular sobre Transnacionais que indiquem caminhos de superação da impunidade com que agem estas empresas.
Em Viena, em maio de 2006, durante quatro dias, não somente serão questionados os acordos entre a UE e a América Latina, as políticas de desenvolvimento e o militarismo em ambos os continentes, como também será realizado um Tribunal dos Povos para julgar um o funcionamento do sistema de poder das transnacionais européias, tanto na América Latina como na própria UE.
Para concluir este grande evento, se realizará, no dia 13 de maio de 2006, uma manifestação que vai expor ao mundo a Unidade na Diversidade das lutas sociais, políticas,
feministas, ecologistas e anti-raciais na América Latina e na Europa.
Os organizadores do Encontro de Alternativas “Conectando Alternativas 2abaixo-assinantes, convidam a tod@s @s que simpatizam e/ou participam em redes sociais
movimentos da sociedade civil para vir para Viena para participar ativa e solidariamente dos debates sobre uma nova aliança transatlântica, baseada na paz, a democracia participativa, a justiça social, os Direitos Humanos e o direito à auto-determinação
dos povos.

“Conectando Alternativas 2” faz parte de um processo amplo de mobilização popular que inclui, entre outros, a Cúpula dos Povos, realizada em Mar del Plata, em novembro de 2005; o Fórum Social Policêntrico em Caracas em janeiro de 2006 e o Fórum Social Europeo em Atenas em abril de 2006, e está de acordo com seu espírito geral.

OUTRO MUNDO É POSSÍVEL!

 

Tribunal dos Povos

O Tribunal dos Povos contra os grupos transnacionais de empresas europeos e contra o seu sistema de domínio na América Latina e nas Caraíbas.
Junto com o permanente Tribunal dos Povos, a rede biregional UE – América Latina e Caraíbas realizerá um tribunal sobre as violações dos direitos humanos pelos transnacionais de empresas com sede na Europa e filiais na América Latina e nas Caraíbas. Além dos casos concretos o tribunal tenta reflectir sobre o sistema de domínio dos transnacionais, sobre as estratégias e acções deles, para eliminar essa estrutura.